Termos, Condições e Política de Cookies

Os Termos e Condições foram actualizados pela última vez em 15 de Maio de 2026

1. Introdução
   Estes Termos e Condições aplicam-se a este website e às transacções relacionadas com os nossos produtos e serviços. Poderão aplicar-se contratos adicionais relacionados com a sua relação connosco ou com quaisquer produtos ou serviços que receba da nossa parte. Caso alguma disposição desses contratos adicionais entre em conflito com alguma disposição destes Termos e Condições, prevalecerão as disposições dos contratos adicionais.

2. Vinculação
   Ao registar-se, aceder ou utilizar este website de qualquer forma, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições abaixo indicados. A simples utilização deste website implica o conhecimento e a aceitação destes Termos e Condições. Em determinados casos específicos, poderemos também solicitar o seu consentimento expresso.

3. Comunicação electrónica
   Ao utilizar este website ou ao comunicar connosco por meios electrónicos, concorda e reconhece que poderemos comunicar consigo electronicamente, através do website ou por envio de correio electrónico, e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe fornecemos por via electrónica satisfazem quaisquer requisitos legais, incluindo, mas não se limitando, à exigência de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

4. Propriedade intelectual
   Nós ou os nossos licenciantes detemos e controlamos todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual relativos ao website e aos dados, informações e outros recursos apresentados ou acessíveis através do website.

4.1 Todos os direitos reservados
Salvo indicação expressa em contrário relativamente a conteúdos específicos, não lhe é concedida qualquer licença ou outro direito ao abrigo de direitos de autor, marcas registadas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual. Isto significa que não poderá utilizar, copiar, reproduzir, executar, apresentar, distribuir, incorporar em qualquer meio electrónico, alterar, efectuar engenharia inversa, descompilar, transferir, descarregar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou explorar quaisquer recursos deste website, sob qualquer forma, sem a nossa autorização prévia por escrito, excepto e apenas na medida em que tal seja permitido por disposições legais imperativas (como o direito de citação).

5. Newsletter
   Não obstante o disposto acima, é-lhe permitido encaminhar a nossa newsletter em formato electrónico para terceiros que possam ter interesse em visitar o nosso website.

6. Propriedade de terceiros
   O nosso website pode conter hiperligações ou outras referências a websites de terceiros. Não monitorizamos nem revemos o conteúdo dos websites de terceiros para os quais existam ligações a partir deste website. Os produtos ou serviços disponibilizados por outros websites estão sujeitos aos respectivos Termos e Condições desses terceiros. As opiniões expressas ou materiais apresentados nesses websites não são necessariamente partilhados ou endossados por nós.

Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo desses websites. O utilizador assume todos os riscos associados à utilização desses websites e de quaisquer serviços de terceiros relacionados. Não aceitamos qualquer responsabilidade por perdas ou danos, seja de que forma for, resultantes da divulgação de informações pessoais a terceiros.

7. Utilização responsável
   Ao visitar o nosso website, concorda em utilizá-lo apenas para os fins a que se destina e de acordo com estes Termos, quaisquer contratos adicionais connosco, e a legislação aplicável, regulamentos e práticas geralmente aceites na Internet e directrizes do sector. Não deve utilizar o nosso website ou serviços para usar, publicar ou distribuir qualquer material que consista em (ou esteja associado a) software informático malicioso; utilizar dados recolhidos no nosso website para actividades de marketing directo; ou realizar actividades sistemáticas ou automatizadas de recolha de dados no ou em relação ao nosso website.

É estritamente proibida qualquer actividade que cause, ou possa causar, danos ao website ou que interfira com o seu desempenho, disponibilidade ou acessibilidade.

8. Submissão de ideias
   Não nos envie quaisquer ideias, invenções, obras de autoria ou outras informações que possam ser consideradas sua propriedade intelectual, excepto se tiver sido previamente celebrado um acordo relativo à propriedade intelectual ou um acordo de confidencialidade. Caso divulgue tais conteúdos sem esse acordo escrito, concede-nos uma licença mundial, irrevogável, não exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conteúdo em quaisquer meios actuais ou futuros.

9. Cessação de utilização
   Podemos, ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o acesso, temporária ou permanentemente, ao website ou a qualquer serviço nele disponibilizado. Concorda que não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do seu acesso ou utilização do website ou de qualquer conteúdo que tenha partilhado. Não terá direito a qualquer compensação ou pagamento, mesmo que determinadas funcionalidades, definições e/ou conteúdos por si fornecidos sejam permanentemente perdidos. Não deve contornar, nem tentar contornar, quaisquer medidas de restrição de acesso implementadas no website.

10. Garantias e responsabilidade
    Nada nesta secção limitará ou excluirá qualquer garantia implícita por lei cuja limitação ou exclusão seja ilegal. Este website e todo o seu conteúdo são fornecidos numa base de “tal como está” e “conforme disponível”, podendo conter imprecisões ou erros tipográficos. Excluímos expressamente todas as garantias, expressas ou implícitas, relativas à disponibilidade, exactidão ou integralidade do conteúdo. Não garantimos que:

a) este website ou o seu conteúdo satisfaçam os seus requisitos;
b) o website esteja disponível de forma contínua, atempada, segura ou isenta de erros.

Nada neste website constitui, ou se destina a constituir, aconselhamento jurídico, financeiro ou médico. Caso necessite de aconselhamento, deverá consultar um profissional qualificado.

As disposições seguintes aplicam-se na máxima medida permitida pela lei aplicável e não limitam nem excluem a nossa responsabilidade em matérias em que tal limitação ou exclusão seja ilegal. Em caso algum seremos responsáveis por quaisquer danos directos ou indirectos (incluindo perda de lucros ou receitas, perda ou corrupção de dados, software ou bases de dados, ou danos em bens ou dados) sofridos por si ou por terceiros, resultantes do acesso ou utilização deste website.

Salvo disposição expressa em contrário em contrato adicional, a nossa responsabilidade máxima por quaisquer danos resultantes ou relacionados com o website ou com quaisquer produtos ou serviços comercializados ou vendidos através do website, independentemente da forma da acção legal, ficará limitada ao montante de 100 €. Este limite aplica-se ao conjunto de todas as reclamações, acções e causas de pedir.

11. Privacidade
    Para aceder ao website e/ou aos nossos serviços, poderá ser-lhe solicitado o fornecimento de determinadas informações pessoais. Concorda que todas as informações fornecidas serão sempre verdadeiras, exactas e actualizadas.

Desenvolvemos uma política específica para abordar quaisquer preocupações relacionadas com a privacidade. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies.

12. Restrições de exportação / Conformidade legal
    O acesso ao website a partir de territórios ou países onde o conteúdo ou a aquisição dos produtos ou serviços disponibilizados seja ilegal é proibido. Não pode utilizar este website em violação das leis e regulamentos de exportação de Portugal.

13. Cessão
    Não pode ceder, transferir ou subcontratar quaisquer dos seus direitos e/ou obrigações ao abrigo destes Termos e Condições, no todo ou em parte, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de cessão em violação desta cláusula será considerada nula e sem efeito.

14. Violação dos Termos e Condições
    Sem prejuízo de outros direitos que nos assistem, caso viole estes Termos e Condições, poderemos tomar as medidas que considerarmos adequadas, incluindo a suspensão temporária ou permanente do seu acesso ao website, o contacto com o seu fornecedor de serviços de Internet para solicitar o bloqueio do acesso, e/ou a instauração de acções judiciais.

15. Força maior
    Com excepção das obrigações de pagamento, nenhum atraso, incumprimento ou omissão por qualquer das partes será considerado violação destes Termos e Condições se tal resultar de causa alheia ao seu controlo razoável.

16. Indemnização
    Concorda em indemnizar, defender e isentar-nos de quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas resultantes da violação destes Termos e Condições e da legislação aplicável, incluindo direitos de propriedade intelectual e de privacidade. Compromete-se a reembolsar-nos prontamente por quaisquer danos, perdas, custos e despesas decorrentes dessas reclamações.

17. Renúncia
    A não aplicação de qualquer disposição destes Termos e Condições ou de qualquer acordo não constitui renúncia a essa disposição nem afecta a validade dos Termos e Condições ou o direito de exigir o seu cumprimento futuro.

18. Idioma
    Estes Termos e Condições serão interpretados e aplicados exclusivamente em língua portuguesa. Todos os avisos e comunicações serão redigidos exclusivamente nesse idioma.

19. Acordo integral
    Estes Termos e Condições, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Academia de Judo Guarda relativamente à utilização deste website.

20. Actualização dos Termos e Condições
    Poderemos actualizar estes Termos e Condições periodicamente. É da sua responsabilidade consultá-los regularmente. A data indicada no início corresponde à última revisão. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website. A continuação da utilização do website após a publicação das alterações constitui aceitação das mesmas.

21. Lei aplicável e jurisdição
    Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais portugueses. Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, será ajustada ou eliminada na medida máxima permitida por lei, mantendo-se as restantes disposições em vigor.

22. Informações de contacto
    Este website é detido e operado pela Academia de Judo Guarda.

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, poderá contactar-nos por escrito ou por correio electrónico através de:

geral@davinci-pizzaria.com

Rua Professor Doutor Fernando Carvalho Rodrigues 2 Guarda, Portugal